Bem-vindo ao portal Praias do ES. Ao acessar e utilizar o site praias.folhameaipe.com, bem como seus conteúdos, subdomínios e serviços associados, você concorda expressamente em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que interrompa a navegação imediatamente.
1. Aceitação dos Termos
Estes termos regem o acesso de qualquer visitante ou usuário ao conteúdo informativo de turismo e guias locais disponibilizado pelo portal Praias do ES, de propriedade e gerência técnica vinculada ao canal Folha Meaipe. O uso continuado do site após a publicação de alterações nestes termos constituirá aceitação das modificações realizadas.
2. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais
Todo o conteúdo publicado neste portal — incluindo textos, guias de praias, análises locais, logotipos, elementos gráficos, fotografias identificadas, marcas e códigos-fonte — é de propriedade exclusiva do portal Praias do ES ou de seus respectivos licenciantes, estando protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.
- É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, modificação ou comercialização de qualquer texto ou conteúdo textual deste site para uso em outros portais, blogs ou materiais impressos sem a prévia e expressa autorização por escrito dos administradores.
- O uso não autorizado de conteúdo para fins comerciais ou que configure plágio textual estará sujeito às sanções civis e criminais cabíveis.
3. Limitação de Responsabilidade
O portal Praias do ES atua como um guia informativo focado no ecossistema turístico e litorâneo do Espírito Santo. Embora nossa equipe trabalhe continuamente para garantir a precisão, atualidade e veracidade de todas as informações publicadas (como rotas, condições de infraestrutura ou balneabilidade):
- Não nos responsabilizamos por alterações repentinas na infraestrutura local, fechamento de estabelecimentos citados, condições climáticas adversas ou decisões administrativas de órgãos municipais que impactem a visitação das praias.
- O conteúdo do site é puramente informativo, sendo de total responsabilidade do usuário validar as condições de segurança e tráfego antes de realizar qualquer viagem ou deslocamento.
4. Conduta do Usuário e Interatividade
Ao interagir com o site por meio de seções de comentários, formulários de contato ou avaliações de praias, o usuário compromete-se a manter uma conduta ética e legal, sendo expressamente proibido:
- Publicar mensagens que contenham conteúdo difamatório, ofensivo, preconceituoso, obsceno ou que viole direitos de terceiros;
- Utilizar os espaços de comentários para a prática de spam, anúncios comerciais não autorizados ou inserção de links maliciosos;
- Praticar qualquer ato técnico que possa prejudicar, sobrecarregar ou comprometer o funcionamento e a segurança dos servidores do subdomínio
praias.folhameaipe.com.
Os administradores reservam-se o direito de moderar, editar ou excluir permanentemente qualquer comentário que infrinja estas diretrizes, sem aviso prévio.
5. Links para Terceiros e Anúncios (Google AdSense)
Para enriquecer a experiência do turista, nosso site apresenta links de redirecionamento para plataformas externas (como mapas, serviços de hospedagem e portais governamentais), além de anúncios gerenciados pela rede Google AdSense.
- Não exercemos controle técnico ou editorial sobre sites de terceiros. Ao clicar em links externos ou anúncios publicitários personalizados, o usuário declara estar ciente de que a navegação passará a ser regida pelos termos de uso e políticas de privacidade próprios dessas plataformas externas.
6. Modificações no Serviço e no Portal
O portal Praias do ES reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar qualquer seção, conteúdo, lista de praias ou funcionalidade do site, bem como atualizar estes Termos de Uso para adequá-los a novas exigências legais ou operacionais.
7. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes da utilização deste portal, fica eleito o Foro da Comarca de Guarapari, no Estado do Espírito Santo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Contato e Suporte Técnico
Se você tiver dúvidas regulamentares sobre estes termos, problemas técnicos de navegação nas páginas ou desejar relatar alguma infração de conteúdo, entre em contato diretamente com nossa administração pelo canal oficial:
Estes termos são efetivos e atualizados a partir de junho de 2026.